País - Brasil News

Lei muda Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Foi sancionada a Lei nº 13.410/2016, que teve sua origem no Projeto de Lei – PL nº 4069, de autoria

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 364, que autoriza a nomeação de 22 candidatos aprovados

Os senadores aprovaram, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 55, conhecida como

Nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, o advogado e professor de Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby

A Presidência da República publicou a Lei nº 13.361/2016, que altera a Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre a cooperação