País - Brasil News

Senadores devem votar hoje a PEC do Teto dos Gastos

O Plenário do Senado Federal votará hoje, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº

Para garantir a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou uma auditoria operacional com a participação de 11 países para produção

O Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur, vinculado ao Ministério do Turismo, expediu a Portaria nº 192, que instituiu o

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –