STF garante repasse de contribuição a Estados e DF sem deduções da DRU
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu liminar que permite o repasse da arrecadação da contribuição
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
País
Lei distrital proíbe entrega de obras inacabadas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF promulgou a Lei nº 5.740/2016, que determina a proibição de inaugurações e
Read More
Ministério da Transparência unifica entendimento sobre cargo em comissão
O Ministério da Transparência e a Corregedoria-Geral da República firmaram entendimento sobre os procedimentos disciplinares aplicados a servidores públicos federais,
Read More
TRF-4 nega danos morais a candidato que perdeu prova
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 negou pedido de danos morais a concorrente que
Read More
STF prorroga contratos em caráter excepcional
O Supremo Tribunal Federal – STF autorizou a prorrogação excepcional de dois contratos de prestação de serviços que alcançariam o
Read More