País - Brasil News

A Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga os fundos constitucionais

Governo regulamenta cessão de área em aeroportos a órgãos públicos

Por meio da Portaria nº 384/2018, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disciplina a celebração de contratos não

O Banco Central do Brasil, por meio de da Carta-Circular nº 3.880/2018, estabeleceu o modelo de remessa das informações relativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução

O governo anunciou que vai regulamentar o processo de relicitação de concessionárias que não conseguem cumprir os contratos. A intenção