Governo divulga dados sobre desempenho de serviços públicos
O Governo Federal passou a disponibilizar os dados sobre desempenho de serviços públicos para qualquer cidadão interessado. O Painel de
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Instituição Fiscal do Senado afirma que situação das contas públicas é pior que a versão oficial
A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal – IFI apresentou um relatório que aponta que o ajuste das contas públicas,
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Governo do Pará contesta dispositivos do Estatuto da Metrópole
O Supremo Tribunal Federal – STF analisará a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.857, ajuizada pelo governador do
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Governador de SC contesta no STF norma do TCE
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal – STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Pernambuco cria sua própria Lei Anticorrupção
O estado de Pernambuco sancionou a Lei nº 16.309/2018, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas
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