Supremo arquiva pedido para suspender liminar para remanejar recursos no RN
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou o pedido da Procuradoria-Geral da República – PGR
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País
AGU cria cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União – AGU divulgou uma cartilha orientativa para a atuação dos agentes públicos durante as eleições de
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Investimento em infraestrutura ainda é insuficiente no Brasil
O Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Governo Federal embora tenha trazido alguns avanços na área de infraestrutura,
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Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras
O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias. A MP nº
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ANTT publica procedimentos para controle social nas agências reguladoras
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT editou a Resolução nº 5.624/2017, que dispõe sobre os meios do Processo
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