STF decide que filha de servidor morto pode manter pensão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que, embora possua outra fonte de renda, uma mulher
Read More
Brasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
STF
STF decide que quarentena para recontratar servidor temporário é constitucional
O servidor temporário só pode ser recontratado na Administração Pública 24 meses após a sua exoneração. Essa “quarentena” está prevista
Read More
Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de junho de 2017
Quarentena para recontratar servidor temporário é constitucional, decide STF Servidor temporário só pode ser recontratado na Administração 24 meses após
Read More
Dias Toffoli defende contratação de advogado sem licitação pela Administração Pública
O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento de recursos sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação
Read More
STF decide que lei para parcelar multas de trânsito é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal – STF recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5283 sobre a Lei do
Read More