STF - Brasil News

Senado aprova MP que permite regularização de terrenos, mas MPF estuda ação para barrar O Senado Federal aprovou nesta semana

Diário Oficial da União de sexta-feira, 26 de maio de 2017

Estados e DF têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos, diz STF Todas as unidades da Federação e o

Municípios não podem cobrar por taxa de combate a incêndios O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros, criada com

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF se reúnem em sessão plenária dupla nesta quarta-feira, 24, para julgar recursos