Diário Oficial da União de sexta-feira, 07 de abril de 2017
Municípios e DF podem cobrar IPTU de empresa que ocupe imóvel público O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu ontem,
Read MoreBrasil News
Blog de Analises politicas e econômicas do Brasil
STF
STF suspende revisão de pensões de filhas de servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio do ministro Luis Edson Fachin, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de
Read More
Dias Toffoli determina arresto de R$ 129 milhões do Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Dias Toffoli determinou o arresto nas contas do Tesouro do estado do
Read MoreDiário Oficial da União de terça-feira, 04 de abril de 2017
Ministro determina arresto de R$ 129 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal
Read More
Governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada, define STF
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu ontem, 30, que a Administração Pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas
Read More