Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos
Em recesso desde dezembro passado, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do
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STF
Federação de servidores questiona teto dos gastos públicos
O Supremo Tribunal Federal – STF analisará a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5643 ajuizada pela Federação Nacional
Read MoreDiplomação de prefeito deve ser julgada pelo TSE e não pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgue
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TSE deve se manifestar sobre causa de inelegibilidade por grau de parentesco
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF necessitou se manifestar sobre a inelegibilidade de candidato por causa de grau de
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Defensor público entra com ação para liberar presos no Amazonas
A Defensoria Pública da União – DPU entrou com ação no Supremo Tribunal Federal – STF para solicitar uma série
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