STF - Brasil News

STF reafirma validade de aumento progressivo no IPTU

Em decisão publicada no Diário Oficial da União de ontem, 11, o plenário do Supremo Tribunal Federal – STF rejeitou

Os praças militares – classe constituída pelos subtenentes, sargentos, cabos e soldados, cuja formação militar não corresponde a um ensino

O Partido Popular Socialista – PPS pediu ao Supremo Tribunal Federal – STF a suspensão da Medida Provisória – MP

O governo da presidente Dilma Rousseff teria recebido sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que não há, de fato,

O serviço voluntário na Administração Pública é permitido para suprir carências estatais, conforme previsto na Lei nº 9.608, de 18