País - Brasil News

A presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ criou um grupo para auxiliar na redução do acervo processual da

DPU estabelece parâmetros para sigilo da informação no órgão

A Defensoria Pública da União – DPU publicou a Portaria nº 929/2016, que estabelece a classificação da informação quanto aos

O prefeito de Bernardino Batista, na Paraíba, Gervázio Gomes (PSB), publicou decreto que estabelece que as licitações devem ser transmitidas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES divulgou uma lista com 20 consórcios que foram habilitados a

Por meio da Portaria nº 21/2017, o Ministério do Turismo instituiu a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores