Cidadãos avaliam a capacidade dos municípios de contratar
Cidadãos de 60 municípios estão avaliando se suas prefeituras têm condições de realizar boas contratações públicas. O Tribunal de Contas
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País
STJ vai julgar recursos de forma totalmente virtual
A partir de amanhã, 21, o Superior Tribunal de Justiça – STJ realizará sessões de julgamento totalmente virtuais de embargos
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Marinha regula o processo para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica
O Comando da Marinha publicou a Instrução Normativa nº 1/MB/MD/2018 que regula o processo para apuração da responsabilidade administrativa –
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Governo destina recursos do FGTS para entidades filantrópicas
Após anunciar que prestaria auxílio para as Santas Casas e entidades filantrópicas para a prestação de serviços de saúde, o
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Prorrogada a vigência de duas medidas provisórias
O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de duas medidas provisórias: a MP nº 798/2017 e a MP nº
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