País - Brasil News

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, publicou ontem, 3, a Instrução

STJ aplica princípio da insignificância a crime contra Administração Pública

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou a incidência da Súmula nº 599 e aplicou o

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu ontem, 30, que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu mais uma vez o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse que o governo estuda medidas para aumentar a segurança das