STF - Brasil News

O Supremo Tribunal Federal – STF vai definir se é competência da Justiça estadual ou da Justiça do Trabalho julgar

Governador ajuíza ação contra lei que criou estatuto jurídico das estatais

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal – STF contra dispositivos da lei que

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF analisou, recentemente, as competências do Tribunal de Contas da União na

O limite para pagamento via Requisição de Pequeno Valor – RPV foi levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal –

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que agentes públicos podem ser obrigados a ressarcir o