STF - Brasil News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que não cabe à Justiça do Trabalho julgar

STF analisa hoje construção de aterros em reserva ambiental

O Supremo Tribunal Federal – STF deve encerrar na tarde de hoje, 28, a análise de ação que poderá restringir

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que discute a concessão de afastamento para cursar

Confederações somente podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios

O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, de forma unânime, que é constitucional o artigo da legislação que