Municípios não podem cobrar por taxa de combate a incêndios, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros, criada com
Read MoreBlog de Analises politicas e econômicas do Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros, criada com
Read MoreTramita atualmente no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 47/2012, que foi apresentada pelas assembleias
Read MoreA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a competência para o julgamento de ações propostas
Read MoreRecentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu a respeito da competência da Justiça comum para julgar a natureza do
Read MoreAs contas do governo do Rio de Janeiro sofreram novo bloqueio por parte da União. É o que informou Secretaria
Read More