País - Brasil News

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Deputados debatem sobre novas regras para aquisição de alimentos para merenda escolar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a cobrança da Taxa de Combate a Sinistros, criada com

Tramita atualmente no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 47/2012, que foi apresentada pelas assembleias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a competência para o julgamento de ações propostas